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Palavra-chave: Homicídio
Planos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Novo Código Penal rejeita sugestões polêmicas
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado
Tentativa de homicídio poderá deixar de ser crime hediondo
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
Câmara permite que MP peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Advogada explica sobre a exclusão do cônjuge herdeiro em caso de homicídio
Justiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
Homicídio qualificado é crime hediondo
Homicídios, estupros e tráfico de drogas continuam avançando no Distrito Federal
Projeto aumenta pena mínima para crime de homicídio
Sarney vê banalização do crime de homicídio e defende leis rigorosas
CCJ aprova tipificação de assassinato por preconceito como homicídio qualificado
Código Penal poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio
CCJ aprova aumento da pena mínima em caso de homicídio
"Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa"
Proposta destina auxílio-reclusão à família de vítima de homicídio
Homicídio é a principal causa da morte de jovens no país
Projeto dobra a pena por homicídio cometido por motoristas
CNJ Serviço: como são enquadrados os diferentes crimes de homicídios
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
