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Palavra-chave: IR
Doações para projetos de incentivo à geração de emprego
Programa para declaração do IR 2011 estará disponível em 1º de março
Parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
Tabela do IR pode gerar a próxima disputa política no Congresso
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Inclusão de homossexuais na declaração do Imposto de Renda repassada ao STJ
Projeto amplia prazo para dedução no IR do pagamento previdenciário de empregado doméstico
Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina
Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos
Como declarar o Imposto de Renda de valores recebidos em processo judicial?
Contribuinte já pode verificar extrato da declaração do IR de 2011
Portador de surdez irreversível não consegue isenção do imposto de renda sobre aposentadoria
Agente público pode ter de autorizar consulta eletrônica à sua declaração de bens
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no IR
Restituição do IR é impenhorável
Mais de 20 mil brasileiros declararam ao Banco Central ter US$ 274 bilhões no exterior
Imposto de Renda: Dilma veta dedução de plano de saúde para empregado doméstico
Receita deixa de arrecadar R$ 1,17 bi em 5 anos com dedução de doméstico do IR
Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Contribuinte deve preencher declaração do IR
Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR
Regra nacional
Cuidados para o Imposto de Renda 2012
Notícias
Guerra fiscal
02/06/2011 16:00
Lei não pode dar incentivo sem acordo entre estados
O Supremo Tribunal Federal assumiu papel importante na guerra fiscal entre os estados brasileiros na quarta-feira (1º/6). Por decisão unânime do Plenário, definiu que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas...
Ministro da Saúde reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta
02/06/2011 15:29Ministro diz que proximidade com Judiciário ajuda a reduzir demandas na área de saúde
02/06/2011 - 12h02
JustiçaSaúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (2) que reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta....
Manutenção da penhora em residência de família
31/05/2011 15:34Supremo Tribunal Federal (STF)
Segunda-feira, 30 de maio de 2011
Ministro mantém penhora de imóvel residencial dado como garantia hipotecária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Tribunal de...
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
