Palavra-chave: ISS
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
ISS: Maioria dos contribuintes paga mais do que deve
Onde o ISS deve ser recolhido?
De fácil aparência
Publicidade em outdoor passará a pagar ISS
Fatos geradores
Parecer favorável
ISS não incide sobre cessão de direitos autorais
Projeto no Senado quer atualizar lei sobre ISS
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
ISS não incide sobre mero reembolso de despesas
Contrato de franquia não configura prestação de serviços para fins de ISS
ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica
Plenário pode votar hoje projeto que fixa ISS em 2%
Plenário retoma hoje votação de projeto que pode acabar com a guerra fiscal
Clipping – Conjur - STJ divulga entendimentos sobre usucapião de imóvel do SFH e ISS na construção civil
ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF
Aprovadas regras para transferir arrecadação do ISS para cidades onde serviços são prestados
Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet
Projeto muda cobrança de ISS sobre serviços gráficos
ISS: relator diz que setor de serviços é subtributado
Proposta que aumenta ISS para advogados é absurda, diz senador
Senado aprova reforma do ISS
Confederação dos Municípios quer socializar distribuição do ISS
Comissão aprova ISS fixo para escritórios de advocacia
Plenário conclui discussão sobre projeto do ISS
Plenário retomará votação do projeto do ISS
Câmara conclui votação da proposta que altera alíquota do ISS
Notícias
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
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