Palavra-chave: Idade
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
Câmara aprova idade menor para saque de PIS/Pasep
Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Elevação de idade de dependentes no Imposto de Renda pode ser votada na CAE
Mãe adotiva
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Idéia recorrente
Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
Não há distinção de idade ou sexo no reconhecimento de uma união estável
PEC aumenta idade mínima para ingresso em diversos cargos públicos
Aposentadoria de Peluso no STF estimula debate sobre idade limite no serviço público
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Comissão mista debate parecer sobre MP da Alfabetização na Idade Certa
Superendividamento não escolhe idade, cor ou classe social
CAE analisa ampliação da idade de dependentes no IR
Jovens poderão se eleger deputados a partir de 18 anos
Para deputado, reduzir idade mínima para o trabalho é inconstitucional
Debatedores criticam redução para 14 anos da idade mínima para o trabalho
CCJ analisa aumento na idade mínima para compor tribunais superiores e regionais
Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos
Atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade
Notícias
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
13/02/2025 12:00STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
12/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 13/02/2025
Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
12/02/2025 13:39Avançada X Qualificada
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
José Higídio
12 de fevereiro de 2025, 12h48
Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
12/02/2025 13:31
DECISÃO
12/02/2025 07:25
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
12/02/2025 12:15Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
10/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
11/02/2025 12:30Caso de divórcio
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
Da Redação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Atualizado às...
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...