Palavra-chave: Idade
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Previdência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
Câmara aprova idade menor para saque de PIS/Pasep
Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Elevação de idade de dependentes no Imposto de Renda pode ser votada na CAE
Mãe adotiva
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Idéia recorrente
Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
Não há distinção de idade ou sexo no reconhecimento de uma união estável
PEC aumenta idade mínima para ingresso em diversos cargos públicos
Aposentadoria de Peluso no STF estimula debate sobre idade limite no serviço público
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Comissão mista debate parecer sobre MP da Alfabetização na Idade Certa
Superendividamento não escolhe idade, cor ou classe social
CAE analisa ampliação da idade de dependentes no IR
Jovens poderão se eleger deputados a partir de 18 anos
Para deputado, reduzir idade mínima para o trabalho é inconstitucional
Debatedores criticam redução para 14 anos da idade mínima para o trabalho
CCJ analisa aumento na idade mínima para compor tribunais superiores e regionais
Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos
Atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade
Notícias
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
25/05/2026 13:37quarta-feira, 20 de maio de 2026
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4ª Turma julgou recurso em que recorrente solicitava reconhecimento da posse de fração de 250m² de um imóvel de 360m²
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por...
STJ afasta inclusão de bens em inventário por falta de provas sobre suposta ocultação patrimonial
21/05/2026 14:12STJ afasta inclusão de bens em inventário por falta de provas sobre suposta ocultação patrimonial
20/05/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 21/05/2026
Com base no entendimento de que não houve comprovação de ocultação patrimonial, a Quarta...
STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio
18/05/2026 10:21STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio
Condomínios podem decidir sobre limitação dessa modalidade em suas convenções, mas precisará de quórum de dois terços para conseguir aprovar medida
Anna França
15/05/2026 08h00 • Atualizado 6 dias atrás
A decisão do Superior...
Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva
15/05/2026 13:5411/05/2026 17:26
Justiça nega herança por falta de prova de paternidade afetiva
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um homem que morreu. Com isso, ela teve negado o direito à herança. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do TJRO. O...
Inventário. União estável. Direito sucessório – cláusula contratual – exclusão – companheiro sobrevivente. Herança – renúncia antecipada. Nulidade
14/05/2026 12:34Inventário. União estável. Direito sucessório – cláusula contratual – exclusão – companheiro sobrevivente. Herança – renúncia antecipada. Nulidade
TJMS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUI...
Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
14/05/2026 12:26Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
Por: Valdomiro Neto* *com uso de Inteligência Artificial / Giro 10
12 mai 2026 - 14h36
Antes, a retificação extrajudicial era mais restrita e, em muitos casos, a...
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