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Palavra-chave: Indenização
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Saiba o que é Pacto Antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
Possuidor de imóvel encravado também tem direito a passagem forçada, diz STJ
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Homem deve indenizar filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
DECISÃO: Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
É possível indenização por rompimento de noivado?
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
Herança e bem de família são destaque no Informativo de Jurisprudência do STJ
Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio
Pensão indenizatória por acidente de trabalho não se transmite à viúva, decide Justiça do DF
Notícias
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
