Palavra-chave: Internet
Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
Comissão aprova mudanças do Senado a crime de exposição de fotos íntimas na internet
Abertura e fechamento de empresas por meio da internet poderão ser simplificados
Voto eletrônico em reuniões de condomínios poderão ser permitidos
Sites com informações sobre saúde poderão ser obrigados a incluir advertência
Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
Senado aprova proposta que facilita cancelamento de assinatura de TV a cabo
Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores
Anatel determina que teles criem lista nacional de “não perturbe” em 30 dias
Especialistas ressaltam necessidade de uma certificação digital moderna
Municípios poderão publicar editais online do Diário Oficial do Município
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção
CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news
Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança
Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais
Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ
Recurso contra multa de trânsito poderá ser protocolizado por meio eletrônico
Desoneração para 'internet das coisas' pode ser votada em comissão
PEC inclui na Constituição o direito de acesso à internet
Abertura e o fechamento de empresas poderão ser feitos pela internet
MPDFT recebe pedidos de investigação de paternidade pela internet
Em busca de mais segurança no trânsito, projetos aumentam punição aos infratores
Dados do Renavam poderão ser disponibilizados na internet
Projeto institui regras mínimas obrigatórias para processos realizados por meio virtual
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
TJMG e instituições selam parceria histórica para virtualizar processos
Projeto regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folga
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Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...