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Palavra-chave: Internet
Projeto facilita acesso de famílias de baixa renda à internet
Dia Mundial da Internet Segura alerta jovens para cuidados no ambiente virtual
Reino Unido deixa motorista se defender de multas de trânsito pela internet
A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet
CCJ aprova repartição do ICMS nas compras pela internet
Consumidor terá ajuda de site na compra de produtos de saúde pela internet
Anunciantes poderão complementar pela internet informações sobre produtos
Agendamento de queixas pela internet agiliza atendimento em juizados
Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
Familiares poderão excluir da internet dados de usuários já falecidos
Aprovado subsídio para facilitar acesso de famílias de baixa renda à internet
CCJ aprova pena maior para crime de falsa identidade praticado pela internet
Ministro defende tratamento legal igual para teles e novos serviços de internet
Denúncias são fundamentais para coibir crime digital
Comissão aprova projeto que libera usuário de contratação de provedor de internet
Debatedores defendem rigor na punição de condutas ofensivas à mulher na internet
Trabalho aprova publicação obrigatória de preços de serviços públicos na internet
CNJ Serviço: como garantir o acesso seguro da criança à internet
CCJ mantém exigência de autorização judicial para polícia acessar dados na internet
Advogado alerta para inconstitucionalidade de retenção de dados de usuários de internet
Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet
Regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia vão ao Plenário
Número de brasileiros conectados com 10 anos ou mais aumentou 9,8 milhões
Comissão regulamenta proteção de conteúdo de sítios oficiais na internet
Comissão de Educação analisa projeto que torna obrigatória oferta de Internet nas escolas
Projeto que busca garantir oferta de internet em todas as escolas é aprovado em comissão
Garantia de cancelamento de serviços de telecomunicação pela internet será votada na CCT
Avaliação de políticas de acesso à internet é regulamentada em projeto aprovado pela CCT
Projeto que facilita investigação de crimes pela internet será votado em comissão
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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