Palavra-chave: Internet
Comissão aprova punição para quem divulgar vídeos e fotos íntimas na internet
Defesa do Consumidor aprova regulação de compras coletivas pela internet
Projeto facilita acesso de famílias de baixa renda à internet
Dia Mundial da Internet Segura alerta jovens para cuidados no ambiente virtual
Reino Unido deixa motorista se defender de multas de trânsito pela internet
A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet
CCJ aprova repartição do ICMS nas compras pela internet
Consumidor terá ajuda de site na compra de produtos de saúde pela internet
Anunciantes poderão complementar pela internet informações sobre produtos
Agendamento de queixas pela internet agiliza atendimento em juizados
Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
Familiares poderão excluir da internet dados de usuários já falecidos
Aprovado subsídio para facilitar acesso de famílias de baixa renda à internet
CCJ aprova pena maior para crime de falsa identidade praticado pela internet
Ministro defende tratamento legal igual para teles e novos serviços de internet
Denúncias são fundamentais para coibir crime digital
Comissão aprova projeto que libera usuário de contratação de provedor de internet
Debatedores defendem rigor na punição de condutas ofensivas à mulher na internet
Trabalho aprova publicação obrigatória de preços de serviços públicos na internet
CNJ Serviço: como garantir o acesso seguro da criança à internet
CCJ mantém exigência de autorização judicial para polícia acessar dados na internet
Advogado alerta para inconstitucionalidade de retenção de dados de usuários de internet
Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet
Regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia vão ao Plenário
Número de brasileiros conectados com 10 anos ou mais aumentou 9,8 milhões
Comissão regulamenta proteção de conteúdo de sítios oficiais na internet
Comissão de Educação analisa projeto que torna obrigatória oferta de Internet nas escolas
Projeto que busca garantir oferta de internet em todas as escolas é aprovado em comissão
Garantia de cancelamento de serviços de telecomunicação pela internet será votada na CCT
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
.jpg)