Palavra-chave: Internet
Projeto que facilita investigação de crimes pela internet será votado em comissão
Usuários protestam contra limite de franquia para internet fixa; entenda mudança
Sugestão popular quer proibir corte de acesso à internet quando usuário esgota franquia
Deputados se mobilizam contra resolução da Anatel sobre limite de internet
Bancos podem abrir e fechar contas pela internet
Quatro projetos tramitam no Senado em reação a planos de operadoras de limitar internet
Frente pela Internet Livre promove mais ações para evitar limitação de dados
Senado debate limitação da internet fixa
Franquia na internet fixa é prática abusiva, diz Secretaria Nacional do Consumidor
Especialistas alertam para importância dos pais no combate à violência sexual via internet
Entidades de proteção ao consumidor voltam a criticar limitação de internet fixa
Coordenador de comissão externa quer cadastro de obras federais na internet
Comissão aprova uso de recursos do Fust para internet em banda larga
Limitação de dados na internet mobiliza comissões do Senado
Acesso a internet poderá ser incluído como direito social na Constituição
Brasil ainda não tem internet de qualidade, advertem especialistas
Cadastro de acesso à internet é criticado em audiência
Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa
MP e polícia poderão ter mais poderes para investigar crime na internet
A internet das coisas, mas… e as pessoas?
CCJ aumenta pena de quem incita a prática de crimes pela internet
Deputados defendem franquia ilimitada em banda larga fixa
Usuário de internet móvel poderá ganhar mais dois meses para usar saldo não consumido
Haters' na Justiça: ofensas na internet podem gerar indenizações de até R$ 37 mil
Preços na internet terão que ser divulgados com mais clareza
Câmara retomará debate sobre inclusão digital e qualidade da internet
Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet
Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
ARTIGO: "FAKE NEWS, BOTS, AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E OS NOTÁRIOS" - POR KARIN RICK ROSA
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
.jpg)