Palavra-chave: Internet
Sugestão popular quer proibir corte de acesso à internet quando usuário esgota franquia
Deputados se mobilizam contra resolução da Anatel sobre limite de internet
Bancos podem abrir e fechar contas pela internet
Quatro projetos tramitam no Senado em reação a planos de operadoras de limitar internet
Frente pela Internet Livre promove mais ações para evitar limitação de dados
Senado debate limitação da internet fixa
Franquia na internet fixa é prática abusiva, diz Secretaria Nacional do Consumidor
Especialistas alertam para importância dos pais no combate à violência sexual via internet
Entidades de proteção ao consumidor voltam a criticar limitação de internet fixa
Coordenador de comissão externa quer cadastro de obras federais na internet
Comissão aprova uso de recursos do Fust para internet em banda larga
Limitação de dados na internet mobiliza comissões do Senado
Acesso a internet poderá ser incluído como direito social na Constituição
Brasil ainda não tem internet de qualidade, advertem especialistas
Cadastro de acesso à internet é criticado em audiência
Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa
MP e polícia poderão ter mais poderes para investigar crime na internet
A internet das coisas, mas… e as pessoas?
CCJ aumenta pena de quem incita a prática de crimes pela internet
Deputados defendem franquia ilimitada em banda larga fixa
Usuário de internet móvel poderá ganhar mais dois meses para usar saldo não consumido
Haters' na Justiça: ofensas na internet podem gerar indenizações de até R$ 37 mil
Preços na internet terão que ser divulgados com mais clareza
Câmara retomará debate sobre inclusão digital e qualidade da internet
Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet
Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
ARTIGO: "FAKE NEWS, BOTS, AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E OS NOTÁRIOS" - POR KARIN RICK ROSA
Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
Cartórios de Notas lançam serviço de escrituras de compra e venda de imóveis pela internet
Notícias
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
Leia em Consultor...