Palavra-chave: Internet
Sugestão popular quer proibir corte de acesso à internet quando usuário esgota franquia
Deputados se mobilizam contra resolução da Anatel sobre limite de internet
Bancos podem abrir e fechar contas pela internet
Quatro projetos tramitam no Senado em reação a planos de operadoras de limitar internet
Frente pela Internet Livre promove mais ações para evitar limitação de dados
Senado debate limitação da internet fixa
Franquia na internet fixa é prática abusiva, diz Secretaria Nacional do Consumidor
Especialistas alertam para importância dos pais no combate à violência sexual via internet
Entidades de proteção ao consumidor voltam a criticar limitação de internet fixa
Coordenador de comissão externa quer cadastro de obras federais na internet
Comissão aprova uso de recursos do Fust para internet em banda larga
Limitação de dados na internet mobiliza comissões do Senado
Acesso a internet poderá ser incluído como direito social na Constituição
Brasil ainda não tem internet de qualidade, advertem especialistas
Cadastro de acesso à internet é criticado em audiência
Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa
MP e polícia poderão ter mais poderes para investigar crime na internet
A internet das coisas, mas… e as pessoas?
CCJ aumenta pena de quem incita a prática de crimes pela internet
Deputados defendem franquia ilimitada em banda larga fixa
Usuário de internet móvel poderá ganhar mais dois meses para usar saldo não consumido
Haters' na Justiça: ofensas na internet podem gerar indenizações de até R$ 37 mil
Preços na internet terão que ser divulgados com mais clareza
Câmara retomará debate sobre inclusão digital e qualidade da internet
Criação de autoridade nacional de proteção de dados é defendida em audiência sobre a internet
Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
ARTIGO: "FAKE NEWS, BOTS, AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E OS NOTÁRIOS" - POR KARIN RICK ROSA
Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
Cartórios de Notas lançam serviço de escrituras de compra e venda de imóveis pela internet
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...