Palavra-chave: Internet
Para empresas de telecomunicação, marco civil da internet pode prejudicar a inclusão digital
Jogos de azar pela internet poderão ser proibidos
CNJ e OAB cogitam provocar Poder Executivo federal para levar Internet ao interior do Brasil
Dependência de sistemas cibernéticos traz vulnerabilidade, dizem debatedores
"Internet no Brasil é vulnerável a espionagem"
Vai ao Plenário do Senado maior rigor contra pedofilia na internet
Pnad 2013 vai trazer dados sobre acesso à TV digital e à internet por dispositivos móveis
Marco Civil da Internet prevê decreto para obrigar guarda de dados no Brasil
Plenário discute marco civil da internet com especialistas
Especialistas apontam soluções para reduzir vulnerabilidade da internet
Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Senadores citam pacto federativo e marco civil entre as prioridades
Internet segura
Equipamentos vão garantir mais agilidade em comarcas do interior
Liminar reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico
Marco civil da internet deve ser votado amanhã
Marco Civil: Governo prevê ajuste de texto
Plenário pode votar marco civil da internet
Câmara aprova projeto do marco civil da internet
Marco civil da internet já gera interpretações diversas
Projeto estabelece que pagamentos efetivados via internet não precisam ser autenticados
Marco civil da internet segue à sanção
CDC aprova atendimento via internet pelos Procons
Balcão de negociações
CDC poderá aumentar proteção do consumidor no comércio eletrônico
"Internet aproxima país e ajuda na hora do voto"
Empresas e governo serão obrigados a divulgar na internet andamento de obras públicas
Comissão aprova punição para quem divulgar vídeos e fotos íntimas na internet
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...