Palavra-chave: Internet
Internet: "Neutralidade da rede é inegociável"
Para especialistas, 'neutralidade da rede' é fundamental em marco civil da internet
Para empresas de telecomunicação, marco civil da internet pode prejudicar a inclusão digital
Jogos de azar pela internet poderão ser proibidos
CNJ e OAB cogitam provocar Poder Executivo federal para levar Internet ao interior do Brasil
Dependência de sistemas cibernéticos traz vulnerabilidade, dizem debatedores
"Internet no Brasil é vulnerável a espionagem"
Vai ao Plenário do Senado maior rigor contra pedofilia na internet
Pnad 2013 vai trazer dados sobre acesso à TV digital e à internet por dispositivos móveis
Marco Civil da Internet prevê decreto para obrigar guarda de dados no Brasil
Plenário discute marco civil da internet com especialistas
Especialistas apontam soluções para reduzir vulnerabilidade da internet
Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Senadores citam pacto federativo e marco civil entre as prioridades
Internet segura
Equipamentos vão garantir mais agilidade em comarcas do interior
Liminar reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico
Marco civil da internet deve ser votado amanhã
Marco Civil: Governo prevê ajuste de texto
Plenário pode votar marco civil da internet
Câmara aprova projeto do marco civil da internet
Marco civil da internet já gera interpretações diversas
Projeto estabelece que pagamentos efetivados via internet não precisam ser autenticados
Marco civil da internet segue à sanção
CDC aprova atendimento via internet pelos Procons
Balcão de negociações
CDC poderá aumentar proteção do consumidor no comércio eletrônico
"Internet aproxima país e ajuda na hora do voto"
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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