Palavra-chave: Internet
Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar
CLIPPING – CONGRESSO EM FOCO – SENADO APROVA ANTECIPAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
WhatsApp como prova processual: o que você precisa saber
Clipping – G1 – Casais podem fazer pedido de divórcio ou separação pela internet; veja como acessar
Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
Juíza inova e determina que parte seja intimada pelo Messenger do Facebook
Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
STJ: Vista suspende julgamento sobre usucapião de domínio na web
Defesa social
Diferença essencial entre reclusão e detenção
Atendimento virtual em tempo real
Crivella propõe registro de CPF na internet para consulta a páginas de conteúdo adulto
Infiltração de policiais para combater pedofilia na internet pode ser normatizada
Combate a ilícitos na internet gera polêmica
"Lógica perversa"
Crimes na internet, sua tipificação e persecução
Deputados e debatedores divergem sobre proposta que tipifica crimes na internet
Relator vai sugerir sistema eleitoral misto e internet para iniciativa popular
Comissão debaterá qualidade da telefonia celular e da internet 3G: participe pelo e-mail pergunte@camara.gov.br
Persiste a polêmica em torno de lei que tipifica crimes na internet
Marco civil da internet estabelece direitos dos usuários
Proposta regula direito de cancelar contratos pela internet
PEC altera cobrança do ICMS em operações por meio não presencial
Projeto reduz a zero tributos sobre TV por assinatura e internet
Internet: acesso gratuito poderá ser obrigatório nos aeroportos
Consumidor poderá ter acesso gratuito a dados a seu respeito
Transparência no comércio eletrônico
Comissão aprova obrigação de vender meia-entrada pela internet
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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