Palavra-chave: Internet
Evolução e clareza
Novos direitos do internauta já estão em vigor
Novas regras para telefonia, internet e TV por assinatura entram em vigor
Recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet
Quase 80% dos jovens com acesso à internet mantêm perfil em redes sociais
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
Consequências práticas
Seguro-desemprego pode ser informado via Internet
STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Compra pela internet que não chega ao endereço do comprador gera indenização
Mundo novo
Marco Civil da Internet prejudica a reparação civil do consumidor
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Ata notarial formaliza como prova publicações na internet
Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
CCJ deve decidir se aprova opção de recebimento de contas de serviços públicos pela internet
Marco civil da internet: bloqueio de dados dribla a lei
Celular é usado por 82% das crianças e adolescentes para acessar a internet
Fórum: internet no Brasil é seis vezes mais lenta que na Coréia
CCJ aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet
Consumidora deve indenizar empresa por reclamação abusiva na internet
CNJ aprova julgamento de processos em sessões por meio da internet
Órgãos públicos poderão ser obrigados a emitir certidões pela internet
A internet está se tornando a vilã da infância brasileira?
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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