Palavra-chave: Internet
Evolução e clareza
Novos direitos do internauta já estão em vigor
Novas regras para telefonia, internet e TV por assinatura entram em vigor
Recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet
Quase 80% dos jovens com acesso à internet mantêm perfil em redes sociais
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
Consequências práticas
Seguro-desemprego pode ser informado via Internet
STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Compra pela internet que não chega ao endereço do comprador gera indenização
Mundo novo
Marco Civil da Internet prejudica a reparação civil do consumidor
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Ata notarial formaliza como prova publicações na internet
Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
CCJ deve decidir se aprova opção de recebimento de contas de serviços públicos pela internet
Marco civil da internet: bloqueio de dados dribla a lei
Celular é usado por 82% das crianças e adolescentes para acessar a internet
Fórum: internet no Brasil é seis vezes mais lenta que na Coréia
CCJ aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet
Consumidora deve indenizar empresa por reclamação abusiva na internet
CNJ aprova julgamento de processos em sessões por meio da internet
Órgãos públicos poderão ser obrigados a emitir certidões pela internet
A internet está se tornando a vilã da infância brasileira?
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...