Palavra-chave: Internet
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet
Nova lei de internet prioriza a proteção de dados dos usuários
Governo espera que marco civil da internet seja aprovado neste ano
Mudança na legislação para garantir privacidade do internauta gera polêmica
Cerca de 33% dos brasileiros têm internet em casa, diz FGV
Juiz estadual pode analisar crimes na internet
Comissão aumenta pena para crimes na internet
CDC foi redigido com máquina de escrever, régua, tesoura e cola
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
Comissão aprova permissão de curso para motorista pela internet
Substitutivo ao marco civil da internet recebe sugestões até sexta-feira
Órgãos públicos não poderão ter documentos somente em língua estrangeira na internet
Devedores da Previdência Social poderão parcelar contribuições em atraso pela internet
CPF de graça
Entregar tecnologia inferior de internet anula contrato
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar preços na internet
Sistema de cartórios vai permitir emissão de certidões pela internet
Pequenos empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet
Duas propostas definem o que é crime na internet
Comissão adia para depois das eleições votação do marco civil da internet
Projeto prevê registro de denúncias de consumidores pela internet
"Limpa Nome on-line"
CCT vota projeto que veda acesso do preso em regime fechado à internet
Proposta dificulta acesso a pornografia infantil e jogos de azar na internet
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
Câmara adia votação do marco civil da internet
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
Deputados derrubam votação do marco civil da internet
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...