Palavra-chave: Internet
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet
Nova lei de internet prioriza a proteção de dados dos usuários
Governo espera que marco civil da internet seja aprovado neste ano
Mudança na legislação para garantir privacidade do internauta gera polêmica
Cerca de 33% dos brasileiros têm internet em casa, diz FGV
Juiz estadual pode analisar crimes na internet
Comissão aumenta pena para crimes na internet
CDC foi redigido com máquina de escrever, régua, tesoura e cola
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
Comissão aprova permissão de curso para motorista pela internet
Substitutivo ao marco civil da internet recebe sugestões até sexta-feira
Órgãos públicos não poderão ter documentos somente em língua estrangeira na internet
Devedores da Previdência Social poderão parcelar contribuições em atraso pela internet
CPF de graça
Entregar tecnologia inferior de internet anula contrato
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar preços na internet
Sistema de cartórios vai permitir emissão de certidões pela internet
Pequenos empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet
Duas propostas definem o que é crime na internet
Comissão adia para depois das eleições votação do marco civil da internet
Projeto prevê registro de denúncias de consumidores pela internet
"Limpa Nome on-line"
CCT vota projeto que veda acesso do preso em regime fechado à internet
Proposta dificulta acesso a pornografia infantil e jogos de azar na internet
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
Câmara adia votação do marco civil da internet
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
Deputados derrubam votação do marco civil da internet
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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