Palavra-chave: Internet
Acesso à internet chega a 78% das escolas públicas urbanas e a 13% das rurais
Audiência pública: cobrança de direito autoral por música na internet gera divergência
Ficar sem internet é uma grande fonte de estresse
Senado aprova direito de cancelar serviços de telecomunicações pela internet
Comissão aprova cancelamento de TV por assinatura pela internet
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Conheça detalhes do decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
CNJ: mediação de conflitos com bancos já pode ser feita pela internet
Desembargadores acham proteções do Marco Civil da Internet excessivas
População poderá ter acesso à internet em transporte público de passageiros
PL em análise na Câmara dá mais segurança a dados pessoais na net, diz estudo
Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados
O DIREITO NA INTERNET E OS CRIMES CIBERNÉTICOS
Clipping – Jota - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados
Aumenta o número de registros em cartório contra agressões na internet - Bom Dia Brasil
Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
Abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas poderão ser feitos por meio da internet
Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Publicado decreto que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas
Como nossos pais
Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo
Provedores de conexão devem guardar dados de porta lógica de IP
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários
Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
Agência Brasil Explica: o que são pagamentos por QR code e cashback
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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