Palavra-chave: Internet
Acesso à internet chega a 78% das escolas públicas urbanas e a 13% das rurais
Audiência pública: cobrança de direito autoral por música na internet gera divergência
Ficar sem internet é uma grande fonte de estresse
Senado aprova direito de cancelar serviços de telecomunicações pela internet
Comissão aprova cancelamento de TV por assinatura pela internet
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Conheça detalhes do decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
CNJ: mediação de conflitos com bancos já pode ser feita pela internet
Desembargadores acham proteções do Marco Civil da Internet excessivas
População poderá ter acesso à internet em transporte público de passageiros
PL em análise na Câmara dá mais segurança a dados pessoais na net, diz estudo
Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados
O DIREITO NA INTERNET E OS CRIMES CIBERNÉTICOS
Clipping – Jota - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados
Aumenta o número de registros em cartório contra agressões na internet - Bom Dia Brasil
Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
Abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas poderão ser feitos por meio da internet
Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Publicado decreto que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas
Como nossos pais
Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo
Provedores de conexão devem guardar dados de porta lógica de IP
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários
Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
Agência Brasil Explica: o que são pagamentos por QR code e cashback
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...