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Palavra-chave: Internet
Acesso à internet chega a 78% das escolas públicas urbanas e a 13% das rurais
Audiência pública: cobrança de direito autoral por música na internet gera divergência
Ficar sem internet é uma grande fonte de estresse
Senado aprova direito de cancelar serviços de telecomunicações pela internet
Comissão aprova cancelamento de TV por assinatura pela internet
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Conheça detalhes do decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
CNJ: mediação de conflitos com bancos já pode ser feita pela internet
Desembargadores acham proteções do Marco Civil da Internet excessivas
População poderá ter acesso à internet em transporte público de passageiros
PL em análise na Câmara dá mais segurança a dados pessoais na net, diz estudo
Contratos eletrônicos de compra na internet e a proteção do consumidor
Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados
O DIREITO NA INTERNET E OS CRIMES CIBERNÉTICOS
Clipping – Jota - Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados
Aumenta o número de registros em cartório contra agressões na internet - Bom Dia Brasil
Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
Abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas poderão ser feitos por meio da internet
Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Publicado decreto que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas
Como nossos pais
Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo
Provedores de conexão devem guardar dados de porta lógica de IP
Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso
Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários
Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
Agência Brasil Explica: o que são pagamentos por QR code e cashback
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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