Palavra-chave: Internet
Deputados querem que novo código discipline comércio na internet
Deputados querem garantir direito à privacidade do internauta
Açougue instala computadores e internet grátis
Envio de oferta por telefone ou internet poderá ser proibido
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
‘Experts’ apontam fórmulas de sucesso na internet
Candidatos, eleitores e partidos políticos descobrem força da internet nas eleições
Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores
Metade dos tribunais já divulgou rendimentos na internet
Consumidor poderá receber em 15 dias contratos de compras online
Proposta libera uso da internet para propaganda política
Projeto obriga a publicação de editais de licitação na rede mundial de computadores
Câmara analisa duas propostas que regulamentam o uso da internet no Brasil
Anteprojeto que descriminaliza porte de drogas recebe sugestões na internet
Proposta obriga divulgação de editais de licitação na internet
Projeto obriga ONGs a publicarem balanço financeiro em jornal e internet
Câmara aprova facilidade de acesso a deficientes nos portais públicos na internet
Câmara pode votar royalties e marco civil da internet
Comissão vota criminalização de jogos de azar pela internet
Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil
Plenário pode votar marco civil da internet e fim do fator previdenciário
Projeto garante internet gratuita para escolas e hospitais
Custas processuais já podem ser recolhidas via internet
Bullying virtual
Projeto obriga municípios a divulgar alvarás na internet
Marco civil da internet complementará leis de crimes virtuais, dizem especialistas
Projeto piloto disponibiliza íntegra de sentenças na internet
Português é quinto idioma mais usado na internet
Brasil tem mais de 100 milhões de acessos à internet em banda larga
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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