Palavra-chave: Judiciário
Emendas da CCJ ao Orçamento beneficiam Judiciário
"Judiciário foge de sua atribuição"
Independência judicial
Judiciário e Legislativo vão perder R$ 577 mi
PEC dos recursos
Celeridade no Judiciário
“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário foram criados para serem harmônicos e independentes"
Serviços essenciais
Pedra no sapato
Ativismo judiciário e o casamento gay
"A situação é bem pior do que se imagina"
Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"
"Contradições e a falta de critério do STF”
Decisão popular
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
E-Comerce traz desafios para o Judiciário
"Governo não tem como atender o Judiciário"
Governistas barram votação de projeto que multiplica supersalários
Nova Justiça
Judiciário conhece sistema de audiência por vídeo conferência
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
EXECUÇÃO NA 2ª INSTÂNCIA
CCJ aprova regulamentação de depósitos judiciais
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
Morosidade e autonomia financeira
A mais urgente das reformas do Judiciário
Notícias
STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
19/09/2011 12:47STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou inconstitucional o artigo do Código Civil que impõe um limite temporal ao direito de alguém ver reconhecida a sua paternidade, na apreciação de um processo.
A...
Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício
19/09/2011 12:2115/09/2011 - 09h02
DECISÃO
Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício
A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenha seguimento a ação penal. Com...
Liminar suspende processos contra empresa de informática
19/09/2011 12:1719/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar suspende processos contra empresa de informática
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta a...
Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional
19/09/2011 10:31Extraído de: Conselho Federal de Contabilidade - 16 de Setembro de 2011
Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) chamou a atenção dos colegas para o PLC 77/11, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)....
Liminar suspende processos contra empresa de informática
19/09/2011 10:2519/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar suspende processos contra empresa de informática
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta a...
Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente
16/09/2011 15:0616/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente
A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...
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