Palavra-chave: Judiciário
Emendas da CCJ ao Orçamento beneficiam Judiciário
"Judiciário foge de sua atribuição"
Independência judicial
Judiciário e Legislativo vão perder R$ 577 mi
PEC dos recursos
Celeridade no Judiciário
“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário foram criados para serem harmônicos e independentes"
Serviços essenciais
Pedra no sapato
Ativismo judiciário e o casamento gay
"A situação é bem pior do que se imagina"
Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"
"Contradições e a falta de critério do STF”
Decisão popular
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
E-Comerce traz desafios para o Judiciário
"Governo não tem como atender o Judiciário"
Governistas barram votação de projeto que multiplica supersalários
Nova Justiça
Judiciário conhece sistema de audiência por vídeo conferência
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
EXECUÇÃO NA 2ª INSTÂNCIA
CCJ aprova regulamentação de depósitos judiciais
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
Morosidade e autonomia financeira
A mais urgente das reformas do Judiciário
Notícias
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
09/09/2011 14:4609/09/2011 - 07h57
DECISÃO
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a...
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
08/09/2011 15:3608/09/2011 - 08h02
DECISÃO
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao considerar que os débitos...
Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça
06/09/2011 16:10Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça
06/09/11 - 14h32
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais de justiça, em serviço, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)....
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
06/09/2011 16:05Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
5/9/2011 16:59
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Tijucas, que condenou Unimed - Cooperativa do Trabalho Médico Ltda. a disponibilizar para Marcelo de Camargo os materiais necessários a uma...
Raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi
06/09/2011 14:5606/09/2011 - 09h35
MÍDIAS
STJ Cidadão: raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece: a adulteração de chassi é crime. A sequência alfanumérica, que identifica o veículo, tem de estar gravada no motor, nos vidros e até no assoalho...
"BO" basta para ação com base na Lei Maria da Penha
06/09/2011 14:0106/09/2011 - 10h11 - DECISÃO
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme...
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