Palavra-chave: Juizado
Projeto altera regras dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
Projeto sobre Juizados Cíveis amplia prazo para que devedores sejam encontrados
Lei estabelece conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
Os desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis
Câmara aprova criação de juizados especiais criminais digitais
Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais
Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
Vai ao Plenário proposta de criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais
Projeto cria delegacia de conciliação nos juizados especiais cíveis
Projeto permite conciliação não presencial em juizados especiais
Comissão permite que juizado de violência doméstica multe parte no caso de má-fé
Juizados especiais criminais podem ter competência para julgar crimes não superior a quatro anos
CCJ aprova cobrança de diligências de oficiais de justiça em juizados especiais
CCJ rejeita mudanças na Lei dos Juizados Especiais Cíveis
Uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis é aprovado na CCJ
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
CNJ lança pesquisa nacional sobre juizados especiais
Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais
Juizados especiais poderão ser criados para crimes digitais
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Pessoas poderão nomear representantes para as causas nos Juizados Especiais Cíveis
Projeto estabelece prazo para apresentação da defesa nos Juizados Especiais Cíveis
Juizados Especiais têm desafio para reduzir tempo de tramitação de processos
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis
Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Projeto disciplina pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...