Palavra-chave: Lei
Separação judicial é um instituto anacrônico
Mudanças e benefícios
Uso da cadeirinha
Síndrome da alienação parental
Maior agilidade no julgamento de recursos
Regras para produção e comercialização de vinho
Mudança de regime de bens
OAB-RJ quer lei para evitar tragédias
Interesse social
Desde 1984, Lei de Execução Penal foi modificada por 12 outras leis
Lei de Execução Penal pode ser reformada em 2011
Conceito de 'compras sustentáveis' será inserido na Lei de Licitações
Regras objetivas
Previsões em desacordo
Lei gera polêmica entre empregados e empregadores
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Projeto polêmico corre o risco de não ser aprovada no Congresso
“É hora do Brasil ter um código para a ciência, tecnologia e inovação"
As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ
Supremo define como MP pode ser transformada em lei
São homem e mulher, realmente, iguais perante a lei?
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta
Sancionada lei que contribui com melhoria do sistema prisional
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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