Palavra-chave: MPs
Aprovado novo rito para as MPs
Senado aprova alteração no rito de tramitação de MPs
Três medidas provisórias estarão na pauta do Plenário após o Carnaval
Supremo define como MP pode ser transformada em lei
Medidas provisórias devem passar por comissão do Congresso, diz STF
Senado pedirá esclarecimentos ao STF sobre rito de medidas provisórias
Líderes se preocupam com perda de poder do Plenário na análise de MPs
Denúncias de abuso infantil vão ser repassadas online aos MPs
Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ
Câmara aprova duas MPs de créditos
PEC garante mais prazo para exame de MPs
'Jeitinho brasileiro'
PEC das MPs é aprovada pela CCJ e pode ser votada em Plenário nesta quarta
Mudança do rito das MPs agora depende da Câmara
Câmara atrasa votação de novo rito para MPs
MPs no Senado aumentaram 62% em 2011 em relação ao ano anterior
Sarney pede limites para a edição de medidas provisórias
Tramitação de novas MPs no Congresso terá de obedecer rito previsto na Constituição
Senado pedirá esclarecimentos ao STF sobre rito de medidas provisórias
Novo rito das MPs encerra era dos “jabutis”, diz deputado
"MPs não receberão novo parecer em Plenário"
Desde março, MPs seguem novo rito no Congresso
PEC reduz para 12 o número de MPs que Executivo poderá editar por ano
MPs devem dominar pauta de votações durante o período eleitoral
CCJ aprova admissibilidade de PEC que muda o rito de tramitação de MPs
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
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