Palavra-chave: Meio Ambiente
Parecer ambiental
Câmara começa a discutir pagamento de bolsa para quem preservar floresta
Pesquisador defende modernização da agricultura para preservar meio ambiente
Proposta prevê implantação de sistemas agroflorestais
Homenagem ao Dia do Meio Ambiente leva a debate sobre como concretizar acordos
Cresce preocupação dos brasileiros com o meio ambiente
Greenpeace: preservação exige transparência
Licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade
CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente
Dicas de responsabilidade socioambiental para implementar em seu escritório
Ministro restabelece lei de município que obriga uso de sacolas biodegradáveis
Clipping – IstoÉ - CAR: 5,1 milhões de imóveis rurais e 448 milhões de hectares foram cadastrados
Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha
Proposta explicita no Código Florestal que veredas são áreas de preservação permanente
Reexame necessário - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Averbação de área de reserva legal - Inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica
Apelação Cível - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Município de Belo Horizonte - Regularização de loteamento
Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)
Área de Preservação Permanente deve ser computada no cálculo da Reserva Legal, diz MPF
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
DECISÃO: Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso por infração anterior a 22 de julho de 2008
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
União entre produção agrícola e meio ambiente
Nova batalha ambiental opõe ministérios no Congresso
Despesas com meio ambiente podem ficar livres de contingenciamentos
Proposta determina publicação de acordos ambientais extrajudiciais
Cientistas debatem impacto dos incêndios florestais no meio ambiente
Senado aprova projeto que estabelece competências de entes da Federação na área ambiental
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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