Palavra-chave: Ministro
Senado vota MP do Código Florestal e indicação de Zavascki ao STF na próxima semana
Senador sugere novo rito para escolha de ministro do STF
Senado pode votar indicação de Teori Zavascki ao STF na próxima semana
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF
Adiada no Plenário a votação de Teori Zavascki para o STF
Ministro Joaquim Barbosa será empossado como 55º presidente do STF desde o Império
Joaquim Barbosa quer estudo sobre Justiça Militar Estadual
Ministro do STJ defende cumprimento efetivo do novo Código Penal
Joaquim Barbosa diz que deixará o Supremo em junho
Plenário do CNJ presta homenagem ao ministro Joaquim Barbosa
CCJ do Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo
Poder Executivo poderá ter prazo para indicar ministro do STF
PEC estabelece prazo para presidente escolher ministro do STF
Relator deu preferência a perguntas de internautas na sabatina de Moraes
Indicação de ministro para o STF não poderá passar de três meses
PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário
PEC muda a forma como os ministros do TCU serão escolhidos
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
PEC retoma idade de 70 anos para aposentadoria de ministros de tribunais superiores
PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade no STF
CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Emenda permitirá nomeação de juízes até os 70 anos
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...