Palavra-chave: Ministro
Senado vota MP do Código Florestal e indicação de Zavascki ao STF na próxima semana
Senador sugere novo rito para escolha de ministro do STF
Senado pode votar indicação de Teori Zavascki ao STF na próxima semana
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF
Adiada no Plenário a votação de Teori Zavascki para o STF
Ministro Joaquim Barbosa será empossado como 55º presidente do STF desde o Império
Joaquim Barbosa quer estudo sobre Justiça Militar Estadual
Ministro do STJ defende cumprimento efetivo do novo Código Penal
Joaquim Barbosa diz que deixará o Supremo em junho
Plenário do CNJ presta homenagem ao ministro Joaquim Barbosa
CCJ do Senado aprova indicação de Fachin para o Supremo
Poder Executivo poderá ter prazo para indicar ministro do STF
PEC estabelece prazo para presidente escolher ministro do STF
Relator deu preferência a perguntas de internautas na sabatina de Moraes
Indicação de ministro para o STF não poderá passar de três meses
PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário
PEC muda a forma como os ministros do TCU serão escolhidos
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
PEC retoma idade de 70 anos para aposentadoria de ministros de tribunais superiores
PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade no STF
CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Emenda permitirá nomeação de juízes até os 70 anos
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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