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Palavra-chave: Personalidade
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação
Financial Times elege Eliana Calmon personalidade de destaque no Brasil
Artigo - Direito da personalidade ao natimorto foi reconhecido
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Novo Código Comercial cerca de cautelas a desconsideração da personalidade e simplifica limitadas
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada
Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica
Senado aprova projeto de lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica
Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus
TJ atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC
Nunca usei meu nome da certidão de nascimento. Posso alterar meu registro para o nome que sempre usei?
Novas regras para a alteração do nome
Sócio devedor tem legitimidade para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
Proposta estabelece que a personalidade civil começa com a fecundação do óvulo
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
Notícias
Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras
08/07/2011 15:48sexta-feira, 8 de julho de 2011
Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares
Por Fernando Porfírio
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...
Nova lei
08/07/2011 15:43
Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva
Por Rafael Braude Canterji
Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. A crítica, em grande parte lançada em desfavor da Lei, é no...
OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
07/07/2011 15:46OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
Brasília, 06/07/2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (06) em audiência o deputado federal e presidente do PPS, Rubens Bueno (PR), que pediu apoio da entidade para uma...
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
07/07/2011 15:40Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
Brasília, 07/07/2011
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (07) o texto da nova Lei 12.437/11, que acrescenta parágrafo ao artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que "a...
Decisão de ofício fere as normas do direito processual
06/07/2011 16:08Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula
Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...
