Palavra-chave: Política
Promoção pessoal com dinheiro do partido não é ilegal
Felicidade e políticas públicas
Conselheiro tutelar não poderá ser filiado a partido político
Especialistas defendem política pública para melhorar a qualidade de vida de pacientes terminais
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Aprovado projeto que institui Política Nacional de Irrigação
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Câmara acelera tramitação de política antidrogas
Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas
Plenário aprova Política Nacional de Defesa
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Em defesa de mais mulheres na política
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
"Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada
Responsabilidade compartilhada
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mulheres pedem mobilização por maior participação feminina na política
Entidades cobram mais facilidade para participação popular na política
“80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”
Participação política diminui evasão fiscal
“Desinteresse por política ameaça a democracia”
‘Não precisamos mais do mito na política’, diz Rouanet
Proposta libera uso da internet para propaganda política
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Brasília poderá deixar de ter autonomia política
Fim do voto obrigatório puxa mudanças no sistema político-eleitoral
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Idosos terão maior participação em formulação de políticas públicas
Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política
Notícias
"Juiz de enlace"
19/05/2011 13:18Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
18/05/2011 13:45Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
Qua, 18 de Maio de 2011 09:30
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
18/05/2011 13:3218/05/2011 - 11h01
DECISÃO
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre inversão do...
Apresentar RG falso não é ato de autodefesa
18/05/2011 13:26Extraído de JusBrasil
Apresentar RG falso não é ato de autodefesa
Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12 horas atrás
O ato de falsificar a carteira de identidade não pode ser interpretado como uma forma de autodefesa. Foi o que entendeu a 1ª Câmara...
Pacotes de viagens
18/05/2011 13:19
Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento
O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...
JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
18/05/2011 09:33JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...
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