Palavra-chave: Política
Promoção pessoal com dinheiro do partido não é ilegal
Felicidade e políticas públicas
Conselheiro tutelar não poderá ser filiado a partido político
Especialistas defendem política pública para melhorar a qualidade de vida de pacientes terminais
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Aprovado projeto que institui Política Nacional de Irrigação
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Câmara acelera tramitação de política antidrogas
Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas
Plenário aprova Política Nacional de Defesa
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Em defesa de mais mulheres na política
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
"Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada
Responsabilidade compartilhada
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mulheres pedem mobilização por maior participação feminina na política
Entidades cobram mais facilidade para participação popular na política
“80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”
Participação política diminui evasão fiscal
“Desinteresse por política ameaça a democracia”
‘Não precisamos mais do mito na política’, diz Rouanet
Proposta libera uso da internet para propaganda política
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Brasília poderá deixar de ter autonomia política
Fim do voto obrigatório puxa mudanças no sistema político-eleitoral
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Idosos terão maior participação em formulação de políticas públicas
Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política
Notícias
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
17/05/2011 08:5917/05/2011 - 08h04
DECISÃO
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de...
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
17/05/2011 08:37Extraído de Portal do Holanda
16 de Maio de 2011
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
-
O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
16/05/2011 15:39Extraído de DireitoNet
Juristas são contra PEC dos Recursos
16/mai/2011
Fonte: OAB - Conselho Federal
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
16/05/2011 15:17Gabarito
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Juiz explica direitos dos homossexuais
16/05/2011 15:01Extraído de Recivil
Juiz explica direitos dos homossexuais
Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
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