Palavra-chave: Prefeituras
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades de saúde do Bolsa Família
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Senado mantém refinanciamento das dívidas das prefeituras
Relator retira autorização das prefeituras para transporte com uso de aplicativos
Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado
Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho
Entenda o que muda na regularização de terras com o Titula Brasil
Anibal Diniz pede prorrogação de decreto para garantir às prefeituras recursos de emendas parlamentares
Senadores querem rever critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
Prefeituras poderão ser obrigadas a mapear áreas de risco
Projeto autoriza prefeituras a depositar recursos em cooperativas de crédito
Prefeituras podem fornecer moradia a magistrados
Projeto estabelece teto para pagamento de dívida previdenciária de prefeituras
Prefeitura que atrasar salário de servidor pode ficar sem receber verbas federais
Prefeituras correm contra o tempo
Senador apoia administradores nas prefeituras
Prefeituras poderão ter que fazer obras subterrâneas antes de asfaltar ruas
Prefeituras poderão movimentar seus recursos em cooperativas de crédito
Serviços de transporte por aplicativo deverão ser fiscalizados por prefeituras
Publicada regulamentação de aplicativos de transporte
Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública
Empresas que compartilham postes podem ter de remunerar prefeituras
Segue para sanção proposta que barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos
Nova lei facilita regularização de obra em moradia de baixa renda
Imóvel residencial sem uso poderá ser considerado subutilizado pela prefeitura
Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável
Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...