Palavra-chave: Previdência
Lei Nº 14.199 dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública
Valores investidos em previdência privada aberta entram em partilha, diz STJ
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pensão por morte em caso de concubinato
União Estável anterior à Reforma da Previdência pode ser provada apenas por testemunhas
CAS aprova projeto que equipara enteado a filho em plano de saúde e Previdência
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
Segurados facultativos
Impacto na arrecadação e nas despesas da Previdência Social
Casildo Maldaner apresenta projeto para devolução de contribuição adicional à Previdência
"Vínculos empregatícios "fantasmas"
PEC cria plano de previdência para pessoas dependentes
Relator estende a dona de casa alíquota reduzida de contribuição à Previdência
Projeto que reduz contribuição de domésticos não afetará Previdência, diz Garibaldi Alves
Há espaço no Congresso para discussão de uma reforma tributária
"Companheiro homossexual não pode ser discriminado"
Proposta desonera o processo produtivo
Projeto proíbe entidade de previdência fechada de se apropriar de saldo excedente
Garibaldi acredita em alterações, mas não na eliminação do fator previdenciário
Senado aprova novo regime previdenciário para servidores públicos federais
Déficit da Previdência cresce 47% em fevereiro, na comparação com mesmo mês de 2011
Tramitação do projeto que cria o fim do fator previdenciário é acelerada
Projeto altera normas para previdência complementar pública e privada
Aprovada inclusão de catadores como segurados especiais da Previdência
"Fim do fator previdenciário valerá para futuros trabalhadores"
Projeto cria sistema de inclusão previdenciária para trabalhador de baixa renda
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...