Palavra-chave: Previdência
Proposta acaba com a contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Projeto prevê detenção de até um ano para fraudador da Previdência Social
Desvio de dinheiro na Previdência Social pode se tornar crime hediondo
Indústria quer cinco anos de desoneração
Previdência anuncia novo modelo de atendimento do INSS
Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Catadores pedem inclusão da categoria entre os segurados especiais da Previdência
CCJ aprova PEC que dá mais agilidade a julgamentos de ações previdenciárias
Proposta facilita o recolhimento retroativo de contribuições à Previdência Social
Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa
Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Futuro exige definição de modelo da Previdência, diz ministro
Governo estuda reforma da Previdência
Governo, centrais e empresários começam a discutir reforma da Previdência
CCJ aprova PEC para agilizar julgamento de processos sobre benefícios previdenciários
Entenda a reforma da Previdência anunciada pelo governo
Mudanças na Previdência podem elevar o número de vagas no serviço público
Problemas do sistema previdenciário são debatidos há duas décadas
Emendas à reforma da Previdência beneficiam professores, agricultores e idosos
Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência
Deputados defendem manutenção das regras do BPC na reforma da Previdência
Ação previdenciária pode ser dividida com fim da união estável?
Câmara pretende ampliar proteção a agricultor familiar na reforma da Previdência
Saiba o que já mudou na reforma da Previdência
CPI da Previdência discute impactos da reforma para a economia e aposentados
Benefício previdenciário em si não prescreve, somente as prestações não reclamadas
Projeto restringe bancos que podem operar recursos da Previdência
Os desafios de um Brasil que envelhece
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...