Palavra-chave: Supersimples
Frente busca acordo para ampliar enquadramento no Supersimples
Teto do Supersimples poderá dobrar
Alterações no Supersimples devem estimular exportações das micro e pequenas empresas
Frente e governo fecham acordo sobre novo projeto para mudar o Supersimples
Lei do Regime Tributário do Simples Nacional
Medidas aquém do esperado
SuperSimples pode ter prazo prorrogado
Diário Oficial publica consolidação da Lei do Supersimples
“Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”
Dilma: Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões
Nos jornais: vem aí o Supersimples para as domésticas
Ser Simples é obrigação constitucional
Artigo no Correio Braziliense: A inclusão da advocacia no Supersimples
Lei que altera o Supersimples é sancionada
Supersimples multiplicará o número de escritórios de advocacia no país
MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples
Supersimples dispensa CND para baixar empresa
Regulamentação do supersimples será publicada na segunda-feira
Câmara vota projeto de lei que amplia enquadramento de empresas no Supersimples
Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples
Senado amplia leque de beneficiários e conclui votação do Supersimples
Câmara amplia limite de receita de empresas para inclusão no Supersimples
Supersimples: Temer sanciona ampliação de prazo para pequenas empresas quitarem dívidas
Governo negocia ampliação do Supersimples
Frente e comissão querem ampliar limites do Supersimples
Plenário pode votar nesta tarde projeto que cria o Pronatec
Plenário aprova reajuste de limites do Simples Nacional
Deputado quer incluir todas as micro e pequenas empresas no Supersimples
Relator apresenta substitutivo que desburocratiza e amplia o Supersimples
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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