Palavra-chave: União
União gay
Brasileiro é cônjuge de primeira união civil gay
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
Uniões com meninas ainda são 30 vezes mais comuns
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
TJSC: Ninguém é obrigado a permanecer unido
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Municípios podem ter maior fatia de tributos arrecadados pela União
Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos
Justiça desconfia de união à beira da morte
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Casal de avô e neta desafia impedimentos previstos às uniões - Por Jones Figueirêdo Alves
União entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ do Senado
A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União
Deputada defende transferência direta de verbas da União para educação em estados
PEC assegura à União exclusividade na exploração de etanol e biodiesel
Obrigações da União consomem quase todo o Orçamento
Emendas parlamentares diminuem dívida de estados e municípios com a União
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Proposta destina 10% das receitas da União à Saúde
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Notícias
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
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