Palavra-chave: VIDA
Brasileiro mais satisfeito com a vida tem maior medo do desemprego
Defeito ou vício oculto de fabricação
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias
Namoro é namoro, união estável é união estável
As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro
Divergência conjugal pode justificar alteração do regime de bens
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Expectativa de vida do brasileiro deve chegar a 80 anos em 2041
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida
A qualidade de vida que queremos
Expectativa de vida aumentou 9 anos em países menos desenvolvidos, diz OMS
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
Artigo: A vida passa pelo cartório - Frank Wendel Chossani
Projeto estabelece prazo de 30 dias para pagamento de seguro de vida
Artigo: A vida como ela é - Ângelo Volpi Neto
Comprovação de vida e renovação de senha poderão ser feitas após greve de bancos
Expectativa de vida aumenta 10 anos desde 1970 em países da OCDE
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
Deputado quer mudar Código Civil para tentar proibir aborto
PROCURAÇÕES ONLINE PARA PROVA DE VIDA AO INSS É DESTAQUE NO JORNAL NACIONAL
Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano
Notícias
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
09/08/2011 09:55Quinta-feira, 04 de agosto de 2011
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE...
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
09/08/2011 09:50Sexta-feira, 05 de agosto de 2011
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
09/08/2011 09:4604/08/2011 - 12h58
DECISÃO
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso cautelarmente por formação de quadrilha e furto qualificado de materiais de construção. A prisão teve...
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
09/08/2011 09:4008/08/2011 - 09h58
DECISÃO
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais que não foram ressalvadas pelo edital. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal...
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
09/08/2011 09:3808/08/2011 - 11h07
DECISÃO
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento...
Empresa deve devolver valor descontado em salário
09/08/2011 09:23Empresa deve devolver valor descontado em salário
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS). A...