Palavra-chave: Voto
Entenda o que é voto proporcional e suas alternativas
Voto facultativo ou obrigatório?
Projeto assegura voto em trânsito para todos os cargos
Relator quer incluir na pauta PEC que acaba com voto secreto
O fim do voto secreto
Uma alternativa ao voto distrital
Em Defesa do Voto Aberto
Enquete aponta apoio de 95% ao fim do voto secreto no Congresso
Voto impresso para conferência deve ser extinto
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Senador pede divulgação de voto secreto em processos de cassação de mandato
Câmara analisa proposta que acaba com voto obrigatório
Pela votação
Deputados pedem o fim do voto secreto
Fim do voto secreto
Voto aberto, democracia e respeito
Eleitor levará em média 40 segundos para votar
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Aumento de votos brancos e nulos e de abstenções foi de quase 23% em quatro anos
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Câmara e STF estão a um voto de crise institucional
Eleitor poderá votar em trânsito nas eleições estaduais e municipais
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Congresso derruba veto e voto impresso passa a ser obrigatório
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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