Palavra-chave: adolescente
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Mãe é condenada criminalmente por abandono intelectual da filha adolescente
Justiça reconhece dupla paternidade de adolescente
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes
Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Adoção: Aplicativo A.DOT
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
Plataforma digital vai gerar 1 milhão de oportunidades para jovens
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
Notícias
Pet V2
17/11/2011 09:32
Quarta-feira, 16 de novembro de 2011
STF consolida segunda versão do Peticionamento Eletrônico (Pet V2)
A partir do dia 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal – será a única opção para o...
Imóvel da família de réu pode ser penhorado para indenizar a vítima
14/11/2011 09:56
11/11/2011 - 07h58
DECISÃO
Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar...
Imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação
14/11/2011 09:52
14/11/2011 - 09h01
DECISÃO
Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha
O imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação, antes da partilha, para fins de reforma agrária, em razão de improdutividade. A decisão é da Segunda Turma do...
Aviso Prévio
14/11/2011 09:20
Lei do aviso prévio proporcional deixa lacunas jurídicas
Por Tiago Silveira de Almeida
O aviso prévio proporcional, apesar de ser uma antiga reivindicação decorrente do Projeto de Lei nº 3.941-F, de 1989, que resultou na aprovação da Lei nº 12.506/2011, limitou-se a criar nova regra ao inciso...
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
14/11/2011 09:11
Sábado, 12 de novembro de 2011
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos...
Respeito aos prazos
14/11/2011 09:02
Rigor do processo eletrônico não pode prejudicar o réu
Por Rogério Barbosa
Nenhum ser humano será suplantado em seus direitos, garantias e interesses pelas regras do processo eletrônico. Com este entendimento, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO),...
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