Palavra-chave: adolescentes
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Jovens têm direitos mais violados do que outros grupos
Exemplo mundial
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Proposta permite a proposição de ação civil pública por entidades que trabalham com direitos da criança
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido
Tráfico é a infração mais comum entre adolescentes apreendidos em MG
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
Internação de adolescentes deve ser último recurso, dizem juízas do CNJ
Adolescentes: modelo que assegure ressocialização é desafio para governos estaduais
Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Adolescente infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Separação forçada
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Possível relação de parentesco
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Alteração no ECA
CNJ encontra adolescentes encarcerados em presídios com adultos em MG
Notícias
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
20/02/2024 12:26Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Agora, órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros
A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os...
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
19/02/2024 12:26
DECISÃO
19/02/2024 07:10
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao...
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...