Palavra-chave: adolescentes
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Jovens têm direitos mais violados do que outros grupos
Exemplo mundial
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Proposta permite a proposição de ação civil pública por entidades que trabalham com direitos da criança
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido
Tráfico é a infração mais comum entre adolescentes apreendidos em MG
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
Internação de adolescentes deve ser último recurso, dizem juízas do CNJ
Adolescentes: modelo que assegure ressocialização é desafio para governos estaduais
Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Adolescente infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Separação forçada
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Possível relação de parentesco
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Alteração no ECA
CNJ encontra adolescentes encarcerados em presídios com adultos em MG
Notícias
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...