Palavra-chave: adoção
Conjur: Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”
IBDFAM: Homem tem direito de participar da sucessão de sua irmã adotiva em concorrência com os irmãos consanguíneos dela, garante STJ
Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória
Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
Oficial de registro civil explica o que significa adoção afetiva
Conjur – Morar com criança antes da adoção não afasta licença-paternidade
Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Adoção - Falecimento - Ascendente biológico - Rompimento de vínculo - Recurso não provido
Justiça usa DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar
A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha'
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
