Palavra-chave: adoção
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
Adoção: Aplicativo A.DOT
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar
2ª Câmara Cível mantém vedação de adoção de neto pelos avós
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda
Pelo CC/1916, revogação de adoção só pode ocorrer quando adotado é maior de idade
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai
STJ admite rescisão de sentença de adoção de menor que se arrependeu e fugiu
STJ rejeita utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
STJ flexibiliza diferença de idade para adoção
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...