Palavra-chave: adoção
"Adoção precisa levar em conta afinidade e afetividade"
Número de pretendentes é cinco vezes o de crianças para adoção
Maior parte das pessoas interessadas em adotar uma criança está no Sudeste
CNA já possibilitou a inserção de 626 crianças em uma nova família
É melhor capacitar profissionais do que mudar Lei da Adoção
Quesito polêmico
Cadastro Nacional da Adoção disponível na internet
Pretendentes à adoção tem entre 41 e 50 anos
País tem 27 mil pretendentes em adotar
Perfil exigido é entrave para a adoção
Tratamento idêntico
Sudeste tem mais crianças para adoção
Adoção: CNA mostra perfil dos pretendentes
Um lar para mim
Adoções que superaram preconceitos
Cadastro tem 5,2 mil crianças
Evento incentiva reflexão em dia comemorativo
Proposta dobra dedução do IR para quem adotar criança deficiente
Governo prepara campanha nacional para estimular a adoção de crianças e adolescentes
Adoção não pode ser rápida como uma compra", diz corregedora
Conheça o processo de adoção no Brasil
Apadrinhamento é opção para crianças com poucas chances de adoção
Tombini admite adoção de novas medidas para combater inflação
Adoção de nascituro
Uma nova aventura
Juízes debatem formas de melhorar a adoção
Perfil para adoção
Revista 'Em Discussão!'
Câmara prioriza adoção de crianças deficientes
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...