Palavra-chave: adoção
Justiça paraibana concede adoção de criança a mulher já falecida
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais; VÍDEO
STJ: Adoção de netos por avós é possível em circunstância excepcional
Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Ex-marido deve pagar auxílio para cães adotados unilateralmente, decide TJ-SP
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Perfil mais buscado para adoção, crianças de até 3 anos são apenas 3% em abrigos
Deputado defende apadrinhamento afetivo como alternativa à adoção
Decisão reconhece o melhor interesse da criança em caso de adoção direta
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...