Palavra-chave: agravo
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Colação de bens...
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação
Agravo regimental assinado por não advogado é inviável, julga Supremo
Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo
Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação
STF julgará agravos internos e embargos de declaração no Plenário Virtual
Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo
Thiago Nicolay: Novo CPC falha ao tratar do agravo de instrumento
Exigência da forma oral para interposição de agravo retido limita-se à audiência de instrução e julgamento
Agravo de instrumento não serve para derrubar despacho ordinário
Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC
Mesmo sem previsão no novo CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento
DECISÃO: Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
Notícias
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18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
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Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
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sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
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STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
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3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
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terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
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10/11/2026 12:38
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10/11/2026 08:00
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O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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