Palavra-chave: agravo
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
Maior celeridade ao Poder Judiciário
Formalidade processual
Projeto estabelece regras para dar mais rapidez e eficácia a agravos de instrumento
Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento
Projeto garante sustentação oral em julgamento que antecipa o mérito
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC
Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
Justiça concede guarda unilateral a pai
Projeto permite o agravo de instrumento em recuperação judicial ou falência
Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
.jpg)