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Palavra-chave: agricultura
Diminuição da pobreza no meio rural
R$ 13,6 bilhões para Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca em 2011
Medicamento genérico de uso veterinário
Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara
Produto da agricultura familiar poderá ter selo de qualidade
Benefício Garantia-Safra
Agricultura familiar diverge sobre Código Florestal
Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Para especialista, agricultura familiar deve investir em nichos de mercado
Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais
Pesquisador defende modernização da agricultura para preservar meio ambiente
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Setor insatisfeito
A agricultura familiar no combate à fome mundial
Brasil Agroecológico
Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital
Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais
CRA aprova comprovação de 'período de descanso da terra' no Cadastro Ambiental Rural
IRIB – CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade
Notícias
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
22/08/2011 12:2422/08/2011 - 11h03
DECISÃO
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser título executivo no prazo de seis meses, contados do término do prazo de...
A melhor maneira de conquistar novos clientes
22/08/2011 12:02Segunda-feira, Agosto 22, 2011
Consultor Jurídico - Escritórios de advocacia precisam criar rede de indicações, diz consulto
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 21 de agosto de 2011
Bancas precisam criar rede de indicações, diz consultor
Por João Ozorio de...
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
22/08/2011 10:2922 de Agosto de 2011
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas interpretações. Afinal, o juiz pode — e deve — ou não, após ser comunicado de uma prisão...
PEC do Peluso
22/08/2011 10:08
Peluso explica vantagens da execução antecipada
Por Márcio Chaer
Toda mudança importante na vida de um país assusta quando é sugerida e é objeto de crítica. A Emenda Constitucional 45, que trouxe a súmula vinculante e a Repercussão Geral, foi criticada com a mesma intensidade e pelas mesmas...
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
19/08/2011 16:26Quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou...
Negada indenização por serviços prestados como amante
19/08/2011 16:10TJRS: Negada indenização por serviços prestados como amante
Sex, 19 de Agosto de 2011 08:19
No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º...
