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Palavra-chave: aluguel
A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais
Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa
Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher
Artigo – Conjur – O coronavírus e o “quase” dever de renegociar”
Com renda fixa em baixa, comprar imóvel começa a se tornar vantagem
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias
Uso exclusivo de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel
Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho?
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
TJ-SP – Usufruto de imóvel exercido conjuntamente por duas ou mais pessoas não se extingue com a morte de apenas um dos usufrutuários
Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel
Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ
Termo inicial de indenização por uso de imóvel deve ser a data da citação
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
Fundo garantidor para inadimplência de inquilino é retrocesso, dizem advogados
Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
STJ: Bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Bolsonaro veta PL que suspendia despejo durante a pandemia
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
