Palavra-chave: aluguel
Cláusula abusiva
Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
JT-MG determina penhora de aluguéis de ponto comercial acoplado à residência da executada
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
Se a entrega da obra atrasou, o custos do aluguel são pela construtora
STJ: Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato
STJ - Terceira Turma mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser alvo de penhora
Jurisprudência mineira - Teoria da causa madura - Indenização a título de aluguel - Utilização do imóvel exclusivamente pelo varão - Separação de fato - Partilha posterior - Mancomunhão
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - CONDOMÍNIO ENTRE OS COPROPRIETÁRIOS...
Registro do contrato de aluguel garante direitos do locatário
Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel
É possível cobrar aluguel se bem cedido em comodato não for devolvido
Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
Clipping – O Globo – Decisão do STF pode dificultar aluguel de imóveis com fiador
Pai que pagou aluguel do filho poderá descontar do que deve de pensão alimentícia, decide STJ
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
INQUILINA TEM DIREITO À RESCISÃO DE ALUGUEL SEM MULTA POR VÍCIOS DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL
Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel
Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída
Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel
Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação, diz TJ-SP
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...