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Palavra-chave: aluguel
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável, diz STJ
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
Turma anula fiança prestada sem autorização do marido
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
PROTEÇÃO LEGAL Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP
Notícias
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
09/04/2026 09:24Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
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