Palavra-chave: aluguel
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável, diz STJ
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
Turma anula fiança prestada sem autorização do marido
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
PROTEÇÃO LEGAL Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
