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Palavra-chave: aluguel
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável, diz STJ
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
Turma anula fiança prestada sem autorização do marido
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
PROTEÇÃO LEGAL Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP
Notícias
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
07/08/2025 12:15Opinião
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Juliana Teixeira de Campos
5 de agosto de 2025, 19h38
O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
04/08/2025 12:47Regularização
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária.
Da Redação
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Atualizado às 12:02
Processos de regularização fundiária e...
