Palavra-chave: aluguel
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável, diz STJ
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
Turma anula fiança prestada sem autorização do marido
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
PROTEÇÃO LEGAL Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...