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Palavra-chave: aluguel
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável, diz STJ
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
Turma anula fiança prestada sem autorização do marido
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
Quarta Turma mantém redução de aluguel para espaço de coworking afetado pela pandemia
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
PROTEÇÃO LEGAL Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...
