Palavra-chave: aluguel
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
FGTS poderá ser usado como garantia de aluguel residencial
Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel
Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos
Proprietário consegue despejo de inquilino na Justiça
Imóvel alugado poderá se tornar impenhorável
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Proprietários e inquilinos terão que tentar renegociar aluguéis atrasados
Reajustes em aluguéis poderão ser suspensos em até 3 meses após pandemia
Mulher deve pagar metade de aluguel para ex-marido
Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial
Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021
Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia
CCJ aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis
Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida
Plenário pode votar nesta quinta limite a reajuste de aluguéis pelo IPCA
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
Ex-cônjuge que residir em imóvel do casal poderá ficar isento de indenizar a outra parte
Reajuste de aluguel poderá exigir notificação prévia do locatário
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
Projeto regulamenta monitoramento eletrônico em imóveis para alugar
Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
Locatário poderá comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...