Palavra-chave: aluguel
Aluguel: saiba quais despesas o inquilino deve pagar no condomínio
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
FGTS poderá ser usado como garantia de aluguel residencial
Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel
Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos
Proprietário consegue despejo de inquilino na Justiça
Imóvel alugado poderá se tornar impenhorável
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Proprietários e inquilinos terão que tentar renegociar aluguéis atrasados
Reajustes em aluguéis poderão ser suspensos em até 3 meses após pandemia
Mulher deve pagar metade de aluguel para ex-marido
Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial
Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021
Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia
CCJ aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis
Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida
Plenário pode votar nesta quinta limite a reajuste de aluguéis pelo IPCA
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
Ex-cônjuge que residir em imóvel do casal poderá ficar isento de indenizar a outra parte
Reajuste de aluguel poderá exigir notificação prévia do locatário
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
Projeto regulamenta monitoramento eletrônico em imóveis para alugar
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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