.jpg)
Palavra-chave: animais
Regulamentação da guarda de animais de estimação após divórcio dos donos está pronta para votação
Clonagem de animais passa em mais uma comissão do Senado
CP poderá incluir pena até 4 anos de prisão para quem abandonar animais
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Área comum
Projeto regulamenta guarda de animais em casos de separação ou divórcio
Justiça fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal
Câmara proíbe importação de peles de animais exóticos e domésticos sem certificação
Animal não é coisa. E isso pode virar lei
Temer sanciona lei que cria crimes de furto e receptação de animais
Registro não é frescura
Projetos em discussão na Câmara acabam com lista de animais em extinção
Cartório passa a emitir registro de nascimento a animais de estimação com sobrenome do dono
Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio
Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora
O registro de animais domésticos agora também pode ser feito de forma eletrônica, na Central ON-RTDPJ
O registro de animais domésticos agora também pode ser feito de forma eletrônica, na Central ON-RTDPJ
Juiz do RS reconhece que animais podem demandar em juízo como autores
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
CMA vota projeto que trata da destinação de animais silvestres apreendidos
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
