Palavra-chave: anticorrupção
Dilma sanciona lei anticorrupção empresarial com três vetos
Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor, mas falta regulamentação
Lei anticorrupção: a bala de prata contra uma das mazelas nacionais
Comissão especial pode votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Comissão especial poderá votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Comissão especial poderá votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
Notícias
TJGO valida documento de filha registrada sem anuência do pai
28/09/2012 14:02
TJGO valida documento de filha registrada sem anuência do pai
Em atuação na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa alterou sentença da comarca de Petrolina de Goiás para validar a certidão de nascimento de M.S.R.,...
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
27/09/2012 10:36
27/09/2012 - 08h05
DECISÃO
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um consumidor que, inconformado com o saldo da sua conta-corrente, ajuizou...
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
27/09/2012 10:30
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou que os avós paternos paguem pensão alimentícia no valor de 20% de sua pensão junto ao INSS para o neto. A decisão considerou a possibilidade dos avós e o fato do pai da...
Novidade se assemelha à repercussão geral
26/09/2012 10:13
25/09/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Felix Fischer: filtro para recursos vai melhorar serviço prestado pelo STJ, sem prejudicar as partes
Um mecanismo processual capaz de aliviar o grande volume de processos que chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem, contudo, prejudicar o direito de...
A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial
25/09/2012 15:26
A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial
Por Erick Wilson Pereira
A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente asséptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a lógica compensatória desses tempos, que o Conselho Federal de Medicina promulgou resolução que...
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
25/09/2012 13:39
25/09/2012 | domtotal.com
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
A comunidade jurídica em peso está mobilizada contra o projeto do novo Código Penal, apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Representantes de entidades ligadas à advocacia, o...