Palavra-chave: anticorrupção
Dilma sanciona lei anticorrupção empresarial com três vetos
Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor, mas falta regulamentação
Lei anticorrupção: a bala de prata contra uma das mazelas nacionais
Comissão especial pode votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Comissão especial poderá votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Comissão especial poderá votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
Notícias
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
25/09/2012 09:54
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as hipóteses de adoção conjunta previstas no artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não são as únicas que atendem ao objetivo...
A duplicata virtual
24/09/2012 12:48
A duplicata virtual
(21.09.12)
Por Iverly Antiqueira Dias Ferreira,
advogada (OAB-PR).
Há muito se discute sobre a possibilidade jurídica do pedido de cobrança de crédito pela via judicial, quando embasado em duplicata emitida por indicação, também chamados “boletos bancários”, bem como...
Dano moral
24/09/2012 12:27
Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST
segunda-feira, 24/9/2012
A grande variedade de situações dificulta quantificação do dano moral no trabalho, diz TST. Ocorrências vão desde situações vexatórias a acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício...
Decisão inovadora
24/09/2012 12:17
Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos
21/09/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A fixação de alimentos provisórios também pode ser requerida por filho socioafetivo. Foi partindo da premissa do afeto e da conivência de dez anos entre...
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
24/09/2012 10:54
24/09/2012 - 08h56
DECISÃO
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor, representado pelos pais, o direito de receber indenização por suposto erro médico que lhe teria...
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
24/09/2012 10:48
21/09/2012 - 08h08
DECISÃO
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o...