Palavra-chave: apreensão
Decisão judicial impede alienação de veículo apreendido
Lavagem de dinheiro: Texto permite alienação antecipada de bens apreendidos
Bem não precisa ficar restrito à comarca
Anvisa determina apreensão e proíbe divulgação de produtos para emagrecimento
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
Detran-MG informará sobre apreensão de veículo
Novas regras para destinação de veículos apreendidos
Juiz de Direito poderá decretar a apreensão de bens associados à pratica de crimes
Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito
IPVA atrasado: o veículo pode ou não pode ser apreendido?
STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
DECISÃO: Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados
Manual de bens apreendidos já pode ser acessado
Venda antecipada
Mais de dois milhões de bens apreendidos estão nos galpões judiciais
Drogas poderão ser incineradas 24 horas após sua apreensão
Deputado lamenta veto a nova regra sobre apreensão da CNH
Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual
Educação aprova destinação a escolas de materiais de informática apreendidos
Comissão aprova venda antecipada de bens apreendidos
Comissão aprova perícia obrigatória de veículos apreendidos sem dono conhecido
Senado aprova prazo menor para destruição de drogas apreendidas
Ônibus apreendidos serão destinados ao transporte escolar
Comissão amplia as possibilidades de apreensão de menores infratores
Comissão aprova novas regras de destinação de veículos apreendidos para esvaziar depósitos
Câmara aprova destinação de bens apreendidos para fundo de segurança pública
Viação aprova recibo detalhado de carro apreendido
CNJ Serviço: Saiba o que acontece com bens apreendidos pela Justiça
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...